Termos de Utilização

Última atualização: abril de 2026

1. Aceitação

Ao usares O Melhor Site concordas com estes Termos. Se não concordares, não uses o serviço.

2. Elegibilidade

Tens de ter pelo menos 16 anos, ou a idade legal de consentimento digital no teu país, conforme a maior.

3. Uso aceitável

Concordas em não:

  • Carregar, partilhar ou gerar conteúdo ilegal.
  • Assediar, ameaçar ou fazer-te passar por outras pessoas.
  • Atacar, fazer scan ou tentar perturbar a infraestrutura.
  • Usar o serviço para distribuir material protegido por direitos de autor que não te pertence.
  • Fazer-te passar pelo operador, equipa ou outro utilizador.

4. O teu conteúdo

Mantens a propriedade dos conteúdos que carregas. Concedes-nos uma licença não exclusiva para os alojar na infraestrutura, com o objetivo de te prestar o serviço.

5. Disponibilidade

O serviço é prestado em regime best-effort. Não há SLA. Manutenção, indisponibilidades e alterações disruptivas podem acontecer sem aviso prévio.

6. Responsabilidade

O serviço é fornecido tal como está, sem garantias de qualquer tipo. Na máxima extensão permitida por lei, o operador não é responsável por danos diretos ou indiretos resultantes do uso, mau uso ou impossibilidade de uso do serviço.

7. Cessação

Podemos suspender ou cessar contas que violem estes Termos ou a lei aplicável. Podes eliminar a tua conta a qualquer altura no painel.

8. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Disputas que não possam ser resolvidas amigavelmente caem sob a jurisdição dos tribunais da comarca do Porto.

9. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A data de "última atualização" no topo reflete a última revisão. Alterações materiais serão comunicadas no site ou por email.

10. Contacto

Dúvidas sobre estes Termos? abre um ticket de suporte